Estes termos se aplicam aos consumidores que utilizam o aplicativo Painfree e o Reducept VR e às assinaturas pagas contratadas com a Reducept B.V.
Leia estes termos antes de contratar uma assinatura paga.
1. Quem fornece o Painfree?
Painfree e Reducept VR são fornecidos por:
Reducept B.V.
Sophialaan 1A
8911 AE Leeuwarden
Países Baixos
Registro na Câmara de Comércio dos Países Baixos (KvK): 74239678
E-mail: info@reducept.com
Nestes termos, Reducept B.V. será denominada Reducept.
2. Painfree e Reducept VR
Painfree é um programa de treinamento digital para pessoas que desejam aprender a lidar melhor com a dor crônica.
O programa inclui informações, aulas e exercícios. O Reducept VR oferece treinamento adicional em realidade virtual.
Partes do Painfree podem ser utilizadas gratuitamente. É necessária uma assinatura para acessar as funcionalidades pagas do Reducept VR.
Painfree e Reducept VR podem ser utilizados separadamente ou em conjunto.
3. Não substitui cuidados médicos
Painfree e Reducept VR destinam-se a treinamento e suporte e não substituem cuidados médicos profissionais.
Os Serviços não se destinam a fornecer diagnóstico médico nem a situações médicas de emergência.
Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre sua saúde, sintomas, medicamentos ou tratamento, entre em contato com um médico ou outro profissional de saúde qualificado.
Os resultados variam de pessoa para pessoa. A Reducept não garante que o uso do Painfree ou do Reducept VR resulte em determinada redução da dor, melhora da saúde ou qualquer outro resultado específico.
4. Sua conta
Para determinadas partes do Painfree e do Reducept VR, você precisa de uma conta pessoal.
Você é responsável por:
- fornecer informações corretas da conta;
- manter suas credenciais de acesso confidenciais; e
- proteger o dispositivo no qual utiliza os Serviços.
Sua conta é pessoal e não pode ser transferida a outra pessoa sem a autorização da Reducept.
5. Privacidade e informações pessoais
O processamento de dados pessoais está sujeito à Política de Privacidade de Pijnvrij, Painfree e Reducept VR.
Grande parte das informações pessoais inseridas durante o treinamento, incluindo respostas a exercícios, exercícios escritos, anotações pessoais e conversas com o chatbot de AI, é armazenada exclusivamente de forma local no seu celular e não pode ser acessada pela Reducept.
O wellbeing score que você pode inserir periodicamente é armazenado centralmente quando você tiver dado seu consentimento.
Caso você opte por vincular sua conta a um profissional de saúde, clínica ou organização de saúde e forneça seu consentimento explícito, o profissional de saúde vinculado poderá acompanhar seu wellbeing score e sua evolução.
Mais informações estão disponíveis na Política de Privacidade.
6. Uso seguro do Reducept VR
Para utilizar o Reducept VR, você precisa de um smartphone compatível e de óculos VR ou uma VR-box.
Utilize VR somente em um ambiente seguro. Certifique-se de ter espaço suficiente e de não correr o risco de colidir com objetos ou outras pessoas.
Não utilize o Reducept VR ao dirigir, andar de bicicleta, participar do trânsito ou realizar outras atividades em que a redução da visão ou da atenção possa criar riscos.
Interrompa o uso se sentir tontura intensa, náusea, desorientação ou outro desconforto significativo.
A Reducept não pode garantir que o Reducept VR funcione em todos os smartphones, sistemas operacionais ou dispositivos VR. Quando relevante, fornecemos informações sobre requisitos técnicos e compatibilidade.
7. Assinaturas
Uma assinatura pode ser contratada para acessar as funcionalidades pagas do Reducept VR.
Atualmente, a Reducept oferece:
Assinatura mensal: €14,95 por mês
Assinatura anual: €99,50 por ano
O preço exibido no momento da contratação é o preço aplicável à sua assinatura. Os tributos que legalmente devam estar incluídos no preço ao consumidor estão incluídos no preço apresentado.
A assinatura mensal é renovada automaticamente por períodos de um mês até que você a cancele.
A assinatura anual é renovada automaticamente ao final do período, salvo se você cancelar antes da renovação.
Antes da contratação, a Reducept informará o preço, a duração e a renovação automática da assinatura.
8. Pagamento
Pagamentos e assinaturas são processados por meio da Stripe.
Ao contratar uma assinatura, você autoriza a cobrança do valor da assinatura utilizando o método de pagamento selecionado.
A Reducept não armazena os dados completos do seu cartão de pagamento.
Caso um pagamento não possa ser processado, podemos solicitar que você atualize seus dados de pagamento. Se o pagamento continuar pendente, podemos suspender temporariamente o acesso pago até que o pagamento seja efetuado.
9. VR-box gratuita com a assinatura
Quando oferecida como parte da sua assinatura, a Reducept fornece uma VR-box sem cobrança separada, permitindo que você utilize um smartphone compatível com o Reducept VR.
A VR-box não é vendida separadamente e nenhum preço de compra separado é cobrado por ela.
Caso você encerre sua assinatura durante o primeiro mês, deverá devolver a VR-box à Reducept.
Após o primeiro mês, você poderá ficar com a VR-box, mesmo que cancele sua assinatura posteriormente.
10. Cancelamento da assinatura
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento.
O cancelamento significa que a assinatura não será renovada após o término do período já pago.
Ao cancelar uma assinatura mensal, você mantém acesso às funcionalidades pagas até o final do mês já pago. No caso de uma assinatura anual, o acesso permanece até o final do período anual já pago.
Em princípio, não haverá reembolso proporcional do período restante em caso de cancelamento normal.
Você pode cancelar sua assinatura utilizando a opção disponível em sua conta ou entrando em contato conosco pelo e-mail info@reducept.com.
A Reducept não cobra taxa de cancelamento.
Seus direitos legais como consumidor permanecem integralmente aplicáveis.
11. Prazo legal para arrependimento
Ao contratar uma assinatura online como consumidor, você geralmente dispõe de um prazo legal de 14 dias durante o qual pode exercer o direito de arrependimento e desistir do contrato sem precisar apresentar justificativa.
Você não precisa informar o motivo da desistência.
Estes termos não limitam seu direito legal de arrependimento.
12. Exercício do direito de arrependimento dentro do prazo legal
Caso deseje exercer seu direito de arrependimento dentro do prazo legal aplicável, você deverá comunicar claramente à Reducept, dentro desse prazo, que deseja desistir do contrato.
Você pode fazer isso enviando um e-mail para:
De preferência, informe o endereço de e-mail utilizado para criar sua conta para que possamos identificar sua assinatura.
Você também poderá utilizar uma função online de arrependimento quando a Reducept disponibilizar essa função de acordo com os requisitos legais aplicáveis.
Você pode utilizar o formulário legal padrão de desistência, mas isso não é obrigatório.
13. Encerramento durante o primeiro mês e a VR-box
Quando uma VR-box é oferecida com sua assinatura, você a recebe sem cobrança separada.
Caso queira encerrar sua assinatura dentro do primeiro mês após a contratação, deverá devolver a VR-box recebida à Reducept.
Isso se aplica tanto ao exercício do direito legal de arrependimento dentro do prazo aplicável quanto ao encerramento posterior, desde que ainda ocorra dentro do primeiro mês.
Após o primeiro mês, você poderá ficar com a VR-box, mesmo que cancele a assinatura posteriormente.
Após o cancelamento ou exercício do direito de arrependimento, você receberá, quando necessário, instruções para devolução.
Os custos diretos da devolução da VR-box serão de sua responsabilidade, salvo se a Reducept informar que assumirá esses custos.
Esta regra não afeta seus direitos legais como consumidor.
14. Uso durante o prazo de arrependimento
Você pode começar a utilizar Painfree e Reducept VR imediatamente após contratar sua assinatura.
Quando exigido por lei, no momento da contratação solicitaremos sua concordância expressa para que o serviço pago possa começar durante o prazo legal de arrependimento.
Caso posteriormente exerça o direito de arrependimento dentro desse prazo, aplicaremos as regras legais pertinentes.
Em caso de arrependimento, a Reducept nunca cobrará valor superior ao permitido por lei.
15. Reembolso após o exercício do direito de arrependimento
Caso você exerça validamente seu direito legal de arrependimento, reembolsaremos os valores aos quais você tiver direito por lei dentro do prazo legal aplicável.
Em princípio, utilizaremos o mesmo método de pagamento utilizado na transação original, salvo acordo diferente com você.
Caso seja necessário devolver uma VR-box, poderemos aguardar para realizar o reembolso até recebermos a VR-box ou até que você apresente prova de que a enviou de volta, na medida permitida por lei.
16. Reembolsos fora do prazo legal de arrependimento
Em caso de cancelamento normal após o término do prazo legal de arrependimento, em princípio não haverá reembolso de um período de assinatura já pago. Você manterá acesso às funcionalidades pagas até o final desse período.
Isso não afeta seus direitos legais.
Por exemplo, em caso de cobrança duplicada ou incorreta, serviço não fornecido ou defeito que, de acordo com a legislação de defesa do consumidor, lhe dê direito a reparação, redução de preço, reembolso ou rescisão, aplicaremos as regras legais pertinentes.
17. Problemas com a VR-box
Caso uma VR-box fornecida pela Reducept apresente defeito ou não corresponda ao que você razoavelmente pode esperar, entre em contato conosco pelo e-mail info@reducept.com.
Quando a Reducept for responsável pelo defeito, forneceremos uma solução adequada de acordo com seus direitos legais.
18. Disponibilidade e alterações dos Serviços
A Reducept procura manter Painfree e Reducept VR disponíveis de forma confiável, mas não pode garantir que os Serviços funcionarão sempre sem interrupções ou erros técnicos.
Manutenção, atualizações, falhas de internet, aplicativos ou outros serviços técnicos e circunstâncias fora do nosso controle podem afetar temporariamente a disponibilidade.
Podemos alterar e melhorar os Serviços, por exemplo para melhorar funcionalidade, segurança, compatibilidade ou facilidade de uso ou para cumprir requisitos legais.
Caso uma alteração tenha impacto relevante em um Serviço pago, informaremos você quando exigido por lei.
Seus direitos legais relativos a serviços digitais permanecem aplicáveis.
19. Atualizações e compatibilidade
Atualizações podem ser necessárias para o funcionamento adequado e seguro dos Serviços.
Você é responsável por instalar atualizações razoavelmente necessárias do aplicativo Painfree, do Reducept VR e do sistema operacional do seu celular.
Podemos estabelecer requisitos técnicos mínimos para dispositivos e sistemas operacionais. Quando relevantes para o uso dos Serviços, informaremos você sobre esses requisitos.
Seus direitos legais relacionados a serviços digitais e atualizações necessárias permanecem integralmente aplicáveis.
20. Uso permitido
A Reducept concede a você um direito pessoal, limitado, não exclusivo e intransferível de utilizar Painfree e Reducept VR para fins próprios e não comerciais.
Sem autorização da Reducept, você não poderá:
- revender comercialmente ou disponibilizar os Serviços a terceiros;
- contornar medidas de segurança;
- copiar, modificar ou realizar engenharia reversa do software, exceto quando expressamente permitido por lei;
- interferir intencionalmente no funcionamento dos Serviços; ou
- utilizar os Serviços de forma ilegal.
21. Propriedade intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relativos a Painfree, Reducept VR e ao conteúdo, software, textos, imagens, exercícios, materiais de treinamento, marcas e designs associados pertencem à Reducept ou aos seus licenciadores, salvo indicação em contrário.
Sua assinatura concede apenas o direito de utilizar os Serviços conforme descrito nestes termos. Nenhum direito de propriedade intelectual é transferido a você.
22. Suspensão ou encerramento pela Reducept
A Reducept poderá limitar temporariamente ou encerrar seu acesso quando isso for razoavelmente necessário, por exemplo em caso de fraude, uso indevido, violação grave ou repetida destes termos, tentativas de contornar medidas de segurança ou uso que prejudique os Serviços ou outros usuários.
Quando razoável, primeiro informaremos você e daremos a oportunidade de solucionar o problema.
Caso a Reducept encerre uma assinatura paga por motivos que não possam ser atribuídos a você, reembolsaremos o valor referente à parte não fornecida do período pago quando você tiver direito a isso nos termos da lei.
23. Responsabilidade
A Reducept fornecerá os Serviços com cuidado razoável.
Painfree e Reducept VR são programas de treinamento e os resultados individuais podem variar. A Reducept não garante resultados específicos.
Na medida permitida por lei, a Reducept não será responsável por danos resultantes do uso dos Serviços em desacordo com estes termos ou com instruções claras de segurança.
Nada nestes termos limita ou exclui responsabilidade quando tal limitação ou exclusão não for permitida pela legislação obrigatória de defesa do consumidor.
Seus direitos legais como consumidor permanecem sempre aplicáveis.
24. Alterações de preços
A Reducept poderá alterar os preços das assinaturas para períodos futuros.
Uma alteração de preço não será aplicada retroativamente a um período já pago.
Caso uma alteração afete uma futura renovação da sua assinatura, informaremos você previamente quando exigido por lei.
Você poderá cancelar sua assinatura antes da respectiva renovação.
25. Alterações destes termos
A Reducept poderá alterar estes termos quando isso for razoavelmente necessário, por exemplo devido a alterações nos Serviços, legislação, tecnologia ou nossas operações.
Caso uma alteração afete de forma relevante seus direitos ou uma assinatura paga em andamento, informaremos você quando exigido por lei.
A versão mais recente destes termos estará disponível em nosso site e/ou aplicativo.
26. Lei aplicável e disputas
Este contrato é regido pelas leis dos Países Baixos.
Caso você resida, como consumidor, em outro país onde a legislação obrigatória de defesa do consumidor ofereça proteção adicional, a escolha da legislação neerlandesa não elimina essa proteção.
Caso tenha uma reclamação, entre primeiro em contato conosco pelo e-mail info@reducept.com, para que possamos tentar resolver a questão.
Seu direito de apresentar uma disputa ao tribunal competente de acordo com a legislação aplicável permanece inalterado.
27. Contato
Caso tenha dúvidas sobre estes termos, sua assinatura, um pagamento, cancelamento ou direito de arrependimento, entre em contato com:
Reducept B.V.
Sophialaan 1A
8911 AE Leeuwarden
Países Baixos
Registro na Câmara de Comércio dos Países Baixos (KvK): 74239678
E-mail: info@reducept.com